SEJA BEM-VINDO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO JHONATAN SANTOS ADVOCACIA

Esta Política de Privacidade tem como finalidade esclarecer como o Jhonatan Santos Advocacia, sociedade inscrita no CNPJ/MF XX.XXX.XXX/XXX-XX, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de usuários que acessam este site ou entram em contato com o escritório. O tratamento de informações é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar os seguintes dados, fornecidos diretamente pelo usuário ao utilizar formulários de contato ou canais de comunicação:

  • Nome completo

  • E-mail

  • Telefone

  • Dados necessários para esclarecimento de dúvidas ou envio de informações

  • Outros dados fornecidos voluntariamente pelo usuário ao descrever sua demanda jurídica

Também poderemos coletar dados automaticamente, como cookies, endereço IP e informações de navegação, apenas para fins estatísticos e de melhoria da experiência do usuário.

2. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para:

  • Responder consultas enviadas pelo usuário;

  • Entrar em contato para esclarecimentos adicionais;

  • Encaminhar informações sobre serviços jurídicos, quando solicitado;

  • Realizar atendimentos jurídicos, caso o usuário se torne cliente;

  • Melhorar a navegação e a segurança do site.

O escritório não utiliza dados para fins comerciais indevidos, tampouco realiza venda, compartilhamento ou divulgação de informações a terceiros sem autorização.

3. Compartilhamento de Dados

O Jhonatan Santos Advocacia não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:

  • Quando necessário para execução de serviços contratados pelo próprio usuário;

  • Para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;

  • Para atendimento de finalidades específicas autorizadas pelo titular.

Sempre que possível, o compartilhamento será feito de forma minimizada, restrita e segura.

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;

  • Uso indevido;

  • Alterações indevidas;

  • Perda, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado.

As informações são armazenadas pelo período necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletadas, respeitando obrigações legais.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos seus dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • Portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • Revogação do consentimento.

Solicitações podem ser feitas diretamente ao escritório pelos canais de contato disponíveis no site.

6. Cookies

Este site pode utilizar cookies estritamente necessários para funcionamento técnico e para análise de navegação. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso pode limitar algumas funcionalidades.

7. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, internas ou tecnológicas. A versão mais recente será sempre disponibilizada nesta página.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

Jhonatan Santos Advocacia

E-mail: contato@jhsadv.com.br

Endereço: Av. Pres. Vargas, 1265 – Jardim São Luiz, Ribeirão Preto – SP

9. Atualizações e Foro

Esta Política de Privacidade foi elaborada em dezembro de 2025 e poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, operacionais ou tecnológicas. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente. Caso ocorram mudanças relevantes, informaremos de maneira clara e adequada.

A presente Política está em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou aplicação desta Política serão submetidas ao foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.